Motorista x bebida alcoólica

Angélica Neri
4º Semestre de Jornalismo

(*) Texto publicado no "COMO?" - Informativo produzido pelos alunos de Comunicação Social e Design em Moda do Unitoledo. Edição que circulou na quarta-feira (9) durante a Expô de Araçatuba.

Lei Seca determina mudanças de comportamento

Os motoristas que pretendem ingerir bebida alcoólica terão que ir embora a pé da 49ª Exposição Agropecuária de Araçatuba. De acordo com a Lei 11.705, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores estão proibidos de consumir o álcool em uma quantidade igual ou superior a 0,1 mg/l, o que equivale a um copo de chope. A medida entrou em vigor no dia 20 de junho e prevê a redução do número de acidentes de trânsito.

Segundo a chamada “Lei Seca”, o motorista que for flagrado com quantidade superior de álcool no sangue do que é permitido será multado no valor de R$ 955, por infração gravíssima, e ainda terá sua carteira de habilitação apreendida por um ano. Se a quantidade ingerida for acima de 0,3 mg/l, além de perder a permissão para dirigir, ser multado e ter o carro apreendido, o motorista será preso em flagrante e responderá criminalmente a uma pena de seis meses a três anos de detenção, podendo ser liberado sob pagamento de fiança. A Lei determina também que o motorista que provocar um acidente depois de ingerir bebida alcoólica responderá por crime doloso (quando a pessoa tem a intenção de matar).

O auxiliar de escritório Anísio Melo acredita que a iniciativa em se desenvolver leis para a redução dos acidentes por conseqüência do álcool é válida, porém muito rigorosa. “A quantidade permitida é muito pequena e isso acaba não agradando quem bebe”, comenta.

O DJ André Luiz Viana afirma que tem consciência da importância da nova lei e, por isso, quando bebe, não dirige. “Hoje eu estou bebendo, mas não vou dirigir”, relata

De acordo com a Polícia Militar, a fiscalização está sendo feita em toda a cidade. Até o momento foram registrados 10 casos de motoristas que foram flagrados com o índice de álcool no sangue superior a 0,1 mg/l. Entre eles, dois durante a Expô. “Estamos aguardando o bafômetro e dentro de 30 dias estará a nossa disposição. Por enquanto, estamos trabalhando com exame de sangue ou o exame clínico”, revelam os policiais.

Depois de constatado o álcool no organismo do condutor e determinadas as respectivas punições, o motorista que não concordar poderá recorrer. As instituições que respondem pelas ocorrências municipais são o Detran (Departamento de Trânsito) e Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito), nas rodovias estaduais é o DER (Departamento de Estradas e Rodagem), e nas federais, o Conselho Nacional de Trânsito.